Sob a presidência do deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES), foi instalada, nesta terça-feira (18), a Subcomissão Especial para tratar da Conclusão das Obras Públicas inacabadas no Brasil.
Para Sérgio Vidigal, os trabalhos realizados pela subcomissão serão essenciais para saber os motivos das suspensões dessas obras à população.
“A partir de hoje, vamos trabalhar para encontrar solução para os diversos fatores que levam a paralisação desses empreendimentos no Brasil. Além disso, vamos tornar transparente a ocorrência de fraude e corrupção em convênios e outros tipos de transferências do Governo Federal para os municípios”, comentou.
Subcomissão
A Subcomissão é formada por cinco deputados titulares e número igual de suplentes.
Nas próximas reuniões, serão definidos o roteiro e o plano de trabalho da subcomissão. Esta terá como relator o deputado Vicentinho Júnior (PL-TO).
“Dessa forma, a paralisação, o atraso dessas obras eleva o risco de desperdício de dinheiro público e impactando no erário em razão do inevitável aumento dos custos no momento de retomada da obra. Além disso, prejudica o desenvolvimento socioeconômico a população, que não contará com os benefícios dos projetos”, comentou o deputado.
Obras paralisadas
Auditoria realizada pela Secretaria de Fiscalização e Infraestrutura Urbana do Tribunal de Contas da União (TCU) mostra obras que constam nos bancos de dados da Caixa Econômica Federal, do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), do Ministério da Educação, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
O relator foi o ministro Vital do Rêgo.
Segundo a auditoria, foram alisadas 38,4 mil obras, entre abril e maio do ano passado. Sendo assim, 14.403 encontram-se paradas ou inacabadas. No Espírito Santo, são 224 obras paralisadas, o que representa quase R$ 590 milhões.
As principais causas apontadas foram: contratação com base em projeto básico deficiente; insuficiência de recursos financeiros de contrapartida; e dificuldade de gestão dos recursos recebidos.