A agricultura familiar é responsável pela produção de mais da metade dos alimentos da cesta básica no Brasil. É também a que gera maior número de empregos e ocupações, uma vez que os grandes empreendimentos agrícolas estão cada vez mais mecanizados. Ainda assim, os incentivos estão concentrados nos grandes produtores e o volume de crédito rural direcionado ao agricultor familiar não passa de 15% dos recursos destinados à agricultura empresarial. Precisamos mudar isso.

Neste momento, em que o Brasil precisa de iniciativas que reaqueçam a economia e gerem novos postos de trabalho, apostar no agricultor familiar é uma saída real, de efeito imediato. Uma ação que terá impacto positivo direto na renda da população, no desenvolvimento dos municípios e até na Previdência, pois se a renda melhora, melhora a arrecadação previdenciária.

Foi por essa razão que apresentei no Senado dois projetos de lei voltados para o estímulo à atividade do agricultor familiar. Um deles isenta da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social Cofins e da Contribuição para o PIS/PASEP as vendas de produtos resultantes da agricultura familiar ou empreendedorismo familiar rural. Uma realidade que funciona para grandes produtores, que exportam, e já são beneficiados pela Lei Kandir, com a não incidência do ICMS sobre operações que destinem produtos primários ao exterior.

Também estou propondo, por meio de projeto de lei, que sejam concedidos descontos especiais aos agricultores familiares irrigantes nas tarifas de energia elétrica aplicáveis às unidades consumidoras classificadas na Classe Rural. Atualmente, apenas 30% dos empreendimentos familiares rurais utilizam a irrigação sistematicamente, embora comprovadamente trate-se de uma técnica que aumenta a produtividade.

Os dois projetos já estão para ser analisados na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, em caráter terminativo. Se aprovados, seguirão para a Câmara dos Deputados, onde espero que tramitem com rapidez. Afinal, o Brasil precisa de ações concretas para geração de emprego e renda.
Além dos meus projetos, há outras iniciativas de apoio à agricultura familiar e ao empreendedorismo familiar rural no Congresso Nacional. Defendo que elas se transformem em uma ação coletiva e organizada, com objetivo único de estimular o desenvolvimento desse setor da economia, que além de pujante, é estratégico para combater os índices de pobreza no Brasil.

É urgente que o País saia dessa onda de geração permanente de crises, com discussões inócuas sobre pautas comportamentais – tão caras hoje ao governo federal – e passe a implementar proposições viáveis para a recuperação econômica e para a distribuição de renda.

Apoiar os pequenos produtores e dar condições para os agricultores familiares é essencial para um projeto de desenvolvimento sustentável e igualitário para o nosso Brasil.

*Weverton Rocha é senador e líder do PDT no Senado