Ângela Portela cobra medidas “urgentes” para resolver crise migratória


Ascom senadora Ângela Portela
22/02/2018

A senadora Ângela Portela (PDT-RO) cobrou do Governo Federal “soluções mais urgentes” para resolver a crise migratória do estado. Em discurso na tribuna do Senado, Ângela lembrou que, de acordo com a Constituição, crises internacionais e de fronteiras são responsabilidade federal.

“Apenas a União pode legislar sobre imigração e emigração, entrada, extradição e expulsão de estrangeiros. Impõe-se, portanto, que se tomem medidas urgentes para socorrer Roraima. É fundamental. É urgente”, afirmou.

Segundo a senadora, o pacote de medidas anunciado na semana passada pelo presidente Michel Temer, depois de uma rápida visita à Boa Vista, “deixa dúvidas”. “Nada há de preciso nas medidas mais importantes. Não se sabe sequer o volume de recursos envolvidos. Ficou a sensação de que a parcela substancial da medida provisória se resume a ações já previstas pela legislação, em especial a Lei de Migração”, afirmou no discurso.

Ângela lembrou que em 2016 o Governo do estado havia pedido, em videoconferência com Temer, a instalação de uma barreira sanitária em Roraima. O compromisso nunca foi cumprido. Na opinião da senadora, isso poderia ter evitado o risco de uma epidemia de sarampo. O diagnóstico da doença em uma criança venezuelana levou à imunização de centenas de imigrantes nos últimos dias, para evitar o contágio da população roraimense.

A senadora acrescentou que, além do impacto na saúde e na educação, o fluxo migratório aumentou o número de ocorrências policiais: “É indispensável que se forneça a Roraima um reforço à segurança pública. Não se pode conviver com a atual condição de incerteza, tanto para os roraimenses quanto para os venezuelanos.”