O lançamento oficial da cartilha “As 12 ações para o empoderamento dos Afro-Brasileiros” já tem data marcada. Será na Convenção Estadual do PDT de Mato Grosso do Sul, cuja realização está prevista para este semestre, com a presença do presidente nacional do partido, Carlos Lupi, e do pré-candidato à presidência Ciro Gomes.
Esses e outros pontos foram definidos na última semana em reunião realizada entre o presidente do Movimento Negro PDT-MS, André Paulino, o secretário-geral do Movimento Negro do PDT- MS e coordenador da Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini (FLB-AP/MS), Joel Penha, e o vice-presidente nacional da Fundação Leonel Brizola-MS, Jamilson Namme.
As 12 ações que integram a cartilha abrangem os temas: educação, saúde, trabalho e renda, habitação e saneamento básico, cultura e arte, esporte, lazer e recreação, Justiça e segurança, Inserção Política, mídia e comunicação, turismo étnico, Relações Internacionais e empreendedorismo.
Desenvolvida pelo Movimento Negro e pela FLB-AP/MS, o objetivo da cartilha é nortear as ações do Movimento Negro PDT de Mato Grosso do Sul e de todo o País, que servirá também como projeto de campanha para as eleições de 2018. O documento é baseado na declaração da Organização das Nações Unidas (ONU), que instituiu 2015/2024 a década Internacional de Afrodescendente.
De acordo com Joel Penha, as 12 ações, servirão de plataforma para a construção de políticas públicas efetivas e de ações afirmativas, em todo o território brasileiro. A ideia é integrar o poder público e privado, em cumprimento do Estatuto de Igualdade Racial, instituído em 21 de Julho de 2010.
“Para isso, faremos articulações com instituições como o sistema S, governo do estado e prefeitura, mobilizando todos os setores e instituições da sociedade pela promoção da Igualdade Racial em nosso estado”, explica Joel Penha.
A FLB-AP e a Secretaria Estadual do Movimento Negro PDT-MS têm trabalhado em conjunto para que essas ações também sejam implementadas nas comunidades tradicionais Quilombolas do estado. São 23 comunidades no total.
“A Fundação Leonel Brizola em Mato Grosso do Sul está comprometida com o fortalecimento do Movimento Negro do PDT no estado, e quer minimizar a disparidade gritante da população negra no Brasil”, afirma Joel Penha.