As Escolas de Tempo Integral têm se tornado uma realidade crescente nos municípios administrados pelo PDT. Porto Alegre (RS), Paranaguá (PR), Americana (SP), Santa Bárbara D’oeste (SP) e Bombinhas (SC) estão entre as cidades que já desenvolvem projetos baseados no modelo educacional idealizado pelo antropólogo Darcy Ribeiro e implementado por Leonel Brizola, no Rio de Janeiro, ao longo de seus dois mandatos como governador, nas décadas de 1980 e 1990.
A estimativa é que os projetos que estão em prática, somados aos que se encontram em andamento, beneficiem mais 60 mil estudantes da educação básica da rede pública de ensino até 2024.
No Rio Grande do Sul, a Lei da Escola de Tempo Integral (14.461/14), de autoria da deputada Juliana Brizola (PDT-RS), já beneficiou mais de 20 mil alunos da rede estadual. Atualmente, mais de 100 escolas já oferecem este modelo de ensino, com jornadas de sete horas e quatro refeições diárias. “As escolas reorganizaram seu tempo e espaço, através de obras e melhorias para abrigar mais estudantes, tornando o ambiente escolar mais atrativo e acolhedor”, explica a parlamentar.
De acordo com Juliana, a meta é, até o final de 2024, implantar a educação integral em 1.182 escolas do estado gaúcho, fazendo com que este modelo seja adotado em sua totalidade, conforme previsto na Lei.
Em Porto Alegre, José Fortunati encerrou seu segundo mandato à frente da Prefeitura de Porto Alegre deixando a Rede Municipal de Educação (RME) com 100% de atividades de integralização, alcançando 73% dos alunos matriculados. Financiado com recursos municipais e Federais, o modelo desenvolvido, que é supervisionado pela Secretaria Municipal de Educação, contempla 58.120 alunos.
As atividades, desenvolvidas por meio de uma rede integrada e múltipla, permitem a construção do conhecimento e da formação integral de cada aluno. Para isso, Fortunati viabilizou a elaboração de uma política pública que contempla práticas educacionais e sociais, inseridas na sociedade por meio da ocupação de campos de futebol, museus, teatros, cinemas, ginásios de esportes, associações de bairro e instituições conveniadas, ente outros espaços.
Reeleita nas últimas eleições com mais de 70% dos votos, a prefeita de Bombinhas, Ana Paula da Silva, driblou as restrições orçamentárias do município ao captar recursos junto ao Ministério da Educação e Cultura (MEC). Aprovada pela pasta com um orçamento previsto de R$ 10 milhões, a proposta atenderá 1.500 alunos, do 5º ao 9º ano, ou seja, todas as crianças do município com essa faixa escolar.
Além de uma educação de qualidade, o projeto oferecerá modalidades esportivas e culturais: oficinas de gastronomia, cinema, teatro, dança e ciências aplicadas, dentre outras. “A administração do PDT ratifica o seu compromisso inegociável com a Educação – verdadeira revolução que o Brasil precisa – uma vez que, somente a educação, em sua plenitude, tem a capacidade de tornar o povo livre e dono de si, senhor dos seus direitos e deveres, e de seu próprio destino”, afirma Ana Paula.
Financiamento 100% municipal
Em 2005, Paranaguá começou uma verdadeira revolução na educação com o ex-prefeito pedetista José Baka Filho, ganhador do prêmio nacional “Prefeito Amigo da Criança”. Ele investiu 30% do orçamento municipal no modelo de Educação Integral com a parceria de igrejas, empresas e a iniciativa privada. Desde então, o projeto alcançou grande êxito nos indicadores de qualidade da educação no Brasil, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
Em 2012, com 22 escolas de tempo integral, a cidade recebeu da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) o certificado de município promovedor de práticas públicas que priorizam o desenvolvimento sustentável e local. O município também foi homenageado durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, no Rio de Janeiro.
Na cidade de Americana, quatro mandatos consecutivos de dois pedetistas (2001 a 2008) permitiram a implementação de sete Centros Integrados de Educação Pública (Cieps). Waldemar Tebaldi e Erich Hetzl são, respectivamente, os ex-prefeitos responsáveis por erguer, com orçamento 100% municipal, os primeiros Cieps fora do estado do Rio de Janeiro.
Atualmente, cerca de 1.000 alunos do Ensino Fundamental de Americana estudam sob o modelo pedagógico do projeto inicial elaborado por Darcy Ribeiro. Além das disciplinas tradicionais, os alunos do Ensino Fundamental têm a oportunidade de participar de oficinas culturais, atividades esportivas e reforço escolar.
A iniciativa de Americana inspirou outro pedetista, de um município vizinho, o Secretário Municipal de Educação, Herb Carlini, de Santa Bárbara d’Oeste. Lá, seis Cieps foram implementados com o mesmo modelo dos Centros de Americana, com instalações que incluem anfiteatro, pátio coberto, quadras esportivas e vestiários.