O deputado federal André Figueiredo (PDT-CE) criticou a tentativa de entrega de áreas estratégicas do pré-sal para empresas estrangeiras e do consequente enfraquecimento da Petrobras. Essa posição foi defendida na Comissão Geral que debateu o PL 4.567/2016, de autoria de José Serra (PSDB-SP), e apensados, que retira da estatal a condição de ser a operadora única da camada e ter participação mínima de 30% na exploração desses campos de petróleo.
Aprovado em fevereiro deste ano, no Senado, com 40 votos a favor, 26 contra e duas abstenções, o texto está na Câmara dos Deputados para ser avaliado e segue recebendo críticas de partidos e entidades do setor, incluindo sindicatos.
Representando o PDT, o parlamentar cearense pontuou que partido fechou questão contra o atual projeto por ser considerado “entreguista”. Para o deputado, é fundamental que se faça um debate técnico e político sobre a matéria para evitar prejuízos para o país a partir de possíveis limitações e perdas de investimentos nas políticas de interesse social e de desenvolvimento econômico nacional.
“A província do pré-sal é um patrimônio do Brasil e deve ser explorado em benefício do seu povo. Ela detém importantes reservas estratégicas e a participação efetiva da Petrobrás nos consórcios de exploração da empresa brasileira deve ser preservada. Isso maximiza as rendas do Estado representadas pelo excedente em óleo da União ou pela participação especial”, afirmou.
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