O vereador e pré-candidato a prefeito de Maringá Ulisses Maia (PDT-PR) lança hoje (22) o livro “Eleições 2016 – Guia Completo” do qual ele é coautor com seus sobrinhos, os advogados Alexis Garbelini Kotsifas e Humberto Garbelini Kotsifas. O lançamento, sessão de autógrafos e bate-papo com leitores acontece às 19h30, nas Livrarias Curitiba, do Maringá Park Shopping, com entrada é franca.
De acordo com Maia, a publicação é direcionada a candidatos, assessores e dirigentes partidários, com uma linguagem acessível, que explica todos os dispositivos legais de uma eleição, inclusive para quem não é do ramo de Direito.
“A lei eleitoral é complexa e de difícil interpretação. Poucos candidatos são da área do Direito, e hoje a figura da assessoria jurídica é indispensável a todos os envolvidos nas eleições”, diz Maia.
“Eleições 2016” discorre sobre todos os temas necessários e importantes do Direito Eleitoral, do alistamento do candidato até a posse do eleito. A obra trás uma análise das últimas mudanças na legislação, que alteraram regras das campanhas eleitorais, desde o registro de candidaturas até a arrecadação, gastos e a prestação de contas, em especial a minirreforma eleitoral de 29 de setembro de 2015, que alterou o Processo Eleitoral (Lei 13.165).
O livro está dividido em duas partes: a primeira contém os tópicos de relevância para o andamento, gerenciamento e compreensão sobre assuntos relacionados à campanha. A segunda parte engloba as principais Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral sobre as eleições de 2016.