O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, informou que a arrecadação do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) registrou um saldo de R$ 28,765 bilhões em 2010. O resultado, segundo ele, é o melhor da história e 18,06% superior ao verificado em 2009, quando foi de R$ 24,365 bilhões, até então o volume mais elevado. Lupi enfatizou apenas, em sua informação, os dados da receita de contribuição com o PIS/Pasep.
No ano passado, o FAT arrecadou R$ 10,212 bilhões com receitas de remuneração, conforme informou sua assessoria, posteriormente. Esse volume ficou 1,27% acima dos R$ 10,084 bilhões registrados em 2009. Com isso, a arrecadação total do FAT passou de R$ 35,026 bilhões em 2009 para R$ 40,924 bilhões em 2010, um aumento de 16,84%.
No mesmo período de comparação, o patrimônio do FAT registrou um crescimento de 6,50%, passando de R$ 160,273 bilhões para R$ 170,685 bilhões.
Apesar disso, a arrecadação do FAT não foi suficiente para cobrir as despesas no período. O saldo nominal ficou negativo em R$ 409 milhões. Mesmo deficitário, o resultado é melhor do que em 2009, quando ficou negativo em R$ 2,338 bilhões. Isso porque o total de despesas (incluindo seguro desemprego e abono salarial) cresceu 7,24% de 2009 para 2010, passando de R$ 27,738 bilhões para R$ 29,747 bilhões.
Os empréstimos ao BNDES ampliaram-se em 20,36% de 2009 para 2010, passando de R$ 9,626 bilhões para R$ 11,585 bilhões.
Lupi afirmou que até o final do ano, pretende criar a “taxa de desemprego real” da economia brasileira. O indicador terá como base os dados do Cadastro Geral dos Empregados e Desempregados (Caged). Ele não deu mais informações sobre o índice, alegando que está em uma fase embrionária. Tampouco conversou com a presidente Dilma Rousseff sobre o assunto. “Estou falando para ver como recebem a notícia, depois continuamos”, disse.
Lupi mostrou desconforto com a repercussão na imprensa sobre a mudança da série histórica do Caged, que teve sua nova divulgação inicial em dezembro. Para ele, a mudança, que passa a incorporar no mês seguinte as informações em atraso sobre o mercado de trabalho fornecidas por 7,4 milhões de micro, pequenas, médias e grandes empresas, é uma fotografia mais real dos números do mercado de trabalho.
Por isso, segundo ele, o Ministério divulgará as duas séries históricas do Caged. “Isso é para ninguém pensar que a gente quer apagar a série histórica.”
Ascom/OM/AE