Ao longo de cinco anos como ministro do Trabalho, nos governos Lula e Dilma, Carlos Lupi, nosso presidente nacional do PDT, adotou algumas inovações, para melhor e sem revogar, mas pelo contrário, reforçar direitos. Uma delas foi sua intervenção junto a uma conferência da OIT (Organização Mundial do Trabalho), em 2009, em Genebra, na Suíça, para que os direitos dos empregados domésticos de todo mundo fossem equiparados integralmente aos dos outros trabalhadores, no mundo inteiro.

A proposta brasileira aprovada na mesma reunião foi depois convertida em projeto do Presidente Lula ao Congresso e que acaba de se converter em lei. Uma outra inovação materializada pelo ex-ministro Carlos Lupi foi a regulamentação do regime dos trabalhadores em supermercados e shopping centers, que antes se viam obrigados a trabalhar nos fins de semana, sem direitos a usufruir desses dias. Eles eram obrigados a tirar a folga semanal no meio da semana, quando todo mundo está no serviço. Com a inovação, o trabalhador de shopping e supermercado passou a ter direito a um em cada dois domingos.

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São estas as inovações que Lupi considera importantes para atualizar e não reformar a lei CLT. Para analisar este e outros avanços na legislação, nós convidamos Carlos Lupi para analisar a passagem dos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho, baixada pelo primeiro governo trabalhista brasileiro, aquele do Presidente Getúlio Vargas 

Em videoentrevista ao jornalista Leite Filho pela passagem do 1º de Maio e os 70 anos da criação da CLT por Getúlio Vargas, fez detalhada análise da questão dos trabalhadores brasileiros no atual momento político, abordou a questão da “reforma trabalhista” defendida por empresários; o problema da rotatividade da mão-de-obra no Brasil e diversas outras questões a partir de sua experiência como presidente do PDT e ex-Ministro do Trabalho dos governos Lula e Dilma.

Principais conclusões do ex-ministro do Trabalho: A CLT deve ser atualizada para acompanhar os novos tempos e não modificada para revogar direitos. Um exemplo que cita são as soluções encontradas para equiparar direitos dosempregados domésticos e da folga domingueirados trabalhadores nos shoppings e supermercados.

Para Carlos Lupi, a CLT æ é a carta de alforria do trabalhador brasileiro, já que antes não tinha direitos de férias, descanso semanal etc. Ele também combate a noção de que tenha terminado a dicotomia esquerda e direita: “O debate da sociedade moderna é capital versus trabalho. O capital precisa entender que, sem o trabalhador, o capital não existe. Isso significa que o trabalhador não pode estar subordinado aos ganho fácil do capital”.

Por isso, ele considera como ideal a solução iniciada no governo Lula que aumentou a renda e o emprego do trabalhador: “Quanto mais salário, mais o trabalhador vai gastar mais, girar a economia e, consequentemente, dar maior lucros aos empresários”.

Veja também:

Nosso especial multimidiático sobre os 70 anos da CLT

OM – Leite Filho