A Comissão de Agricultura do Senado Federal (CRA), realizará, nesta quinta-feira (24), às 8h30min, horário de Brasília, audiência pública com o objetivo de debater e aperfeiçoar a instrução dos textos dos Projetos de Lei do Senado, nº 3 e 153, de 2007, que dispõem sobre as sociedades cooperativas. Ambos os projetos têm por objetivo substituir a Lei nº 5.764, de 1971, atual norma disciplinadora do cooperativismo. Os dois projetos estão tramitando de forma conjunta na Comissão de Agricultura e devem resultar numa única lei: a Lei Geral do Cooperativismo.

Segundo o senador Acir Gurgacz, líder do PDT no Senado, o cooperativismo é o caminho para o fortalecimento dos agricultores e a promoção do desenvolvimento regional. “Vamos tratar esse assunto com a máxima urgência, rigor legislativo e percepção de oportunidade para fortalecer ainda mais o cooperativismo. Creio que, ao aprovarmos a Lei Geral do Cooperativismo daremos uma grande contribuição para que este segmento possa contribuir com mais efetividade para o fortalecimento da economia brasileira”, disse Acir.

Foram convidados para compor a mesa de discussão o senhor ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas;  Paul Singer, Secretário Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); Arildo Mota Lopes, Diretor Presidente do Conselho Executivo da Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários (UNISOL – BRASIL); João Muzzi , Advogado e representante da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB);  Luiz Possamai, Presidente da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES), Roberto Rodrigues, ex-ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e Vergílio Frederico Perius, Presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul (OCERGS).

Assessoria