O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, anunciou na manhã de hoje (11), um conjunto de medidas para a qualificação de trabalhadores, com o objetivo de auxiliar os municípios da região serrana do Rio de Janeiro a se recuperar das perdas em função das chuvas do mês passado.

Durante reunião com o prefeito de Petrópolis, Paulo Mustrangi, ele informou que, no pacote de auxílio, está a implementação do Plano Setorial de Qualificação (Planseq) na região. Com isso, 12 mil trabalhadores que tenham perdido seus empregos nas cidades atingidas poderão participar de cursos de qualificação principalmente na área de construção civil.

“Nosso objetivo é qualificar essa população para que seja utilizada a mão de obra local para reconstruir o que foi destruído”, afirmou.

Outra medida prevê a concessão da Bolsa Qualificação para trabalhadores de empresas que tenham ficado seriamente comprometidas, sem condições de manter sua atividade. Neste caso, os empresários suspendem os contratos de trabalho por até cinco meses e nesse período os empregados ficam liberados para participar de cursos de qualificação, conveniados com a Secretaria Estadual de Trabalho. Enquanto isso, os salários de até R$ 1.010 são mantidos com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

“Evita a demissão, permite que as empresas tenham tempo para se recuperar e torna o trabalhador melhor qualificado”, acrescentou o ministro.

Segundo Lupi, os municípios também receberão o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem), por meio do qual pessoas de 18 a 29 anos recebem uma bolsa de R$ 100 enquanto participam de cursos de capacitação por seis meses. As aulas serão nas áreas de construção civil e de hotelaria.

O ministro anunciou ainda a construção de três centros de economia solidária nos principais municípios atingidos – Petrópolis, Nova Friburgo e Teresópolis – para dar suporte e capacitação aos pequenos produtores rurais. Segundo Carlos Lupi, nesses locais será possível expor e comercializar os produtos, além de obter orientação sobre como recomeçar a atividade.

De acordo com o ministro, todas essas medidas terão início “imediato”, bastando apenas finalizar ajustes da implementação com as prefeituras.

Ele também descartou que os cortes nos gastos anunciados pela equipe econômica do governo federal comprometa as medidas.

“São recursos orçamentários já previstos e não tem corte”, afirmou Lupi, lembrando, ainda, que o ministério prorrogou a entrega da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ano-base 2010 até 25 de março para empresas localizadas em cidades em estado de calamidade.

Para o prefeito Paulo Mustrangi, os programas anunciados pelo ministério vão acelerar a recuperação de Petrópolis.

“Essa integração de forças é fundamental. A parceria entre as três esferas de governo foi o que garantiu o rápido socorro às vítimas e é ela que vai dar condições de a economia da cidade respirar”, enfatizou.

Diário de Petrópolis