“O Brasil vive nova realidade e é necessário que os senhores doutores compreendam que os trabalhadores, e com eles o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), deixaram de ser coadjuvantes para serem protagonistas econômicos” , frisou o Ministro Carlos Lupi ao abrir na manhã desta quinta-feira (25/11), nos jardins do Palácio do Catete, no Rio de Janeiro,  o seminário “80 anos de Fundação do Ministério do Trabalho, avanços do Trabalhismo”.

A solenidade de abertura foi marcada pela apresentação do coral do Centro de Referência de Qualificação Ativa (Creia) de Timóteo (MG), formado por portadores de necessidades especiais, que apresentou vários números e foi muito aplaudido pelos presentes, após a execução do Hino Nacional. Participaram da mesa, além do ministro Lupi, do secretário estadual do Trabalho, Ronaldo Ázaro;  o secretário municipal, do Rio, Augusto Ribeiro; e o diretor dos Correios José Carlos Julião, que fez o lançamento solene do selo comemorativo dos 80 anos do MTE.  “Com o selo esta data entra para a história da filatelia nacional”, assinalou.

Na sua fala, Lupi disse que a presença daquele coral, que conheceu na formatura de 1.200 jovens em Timóteo, em Minas, servia para mostrar um pouco o Brasil pouco conhecido mas que está dando certo ”no momento de homenagear o maior presidente do Brasil de todos os tempos, Getúlio Dornelles Vargas”.

— Estamos celebrando os 80 anos de criação do Ministério do Trabalho para que as pessoas saibam que Getúlio Vargas continua sendo grande inspiração para os brasileiros. A obra de Getúlio, é importante destacar, continua no operário eleito presidente  e na mulher, que começou a votar na Era Vargas, eleita presidente. Em 30 Getúlio começou a construir o Brasil de hoje, que valoriza o trabalho e o trabalhador.

Lupi parabenizou a equipe do Ministério pela organização do seminário, pelo lançamento de um livro sobre o mercado de trabalho e também pelo número especial da revista “Trabalho”, dedicada à data.  Disse também que o PDT está com Dilma com ou sem ministérios, porque ela é a continuidade do governo Lula e o PDT não luta por cargos, mas por causas e encerrou destacando  que Getúlio Vargas, apesar do seu 1m62cm de altura, foi um gigante.

Continuando a programação da manhã, o jornalista, escritor e historiador José Augusto Ribeiro, autor da trilogia “A Era Vargas”,  abriu o painel de discussão sobre o governo de Vargas e a fundação do Ministério do Trabalho. José Augusto destacou o papel de Joaquim Pimenta e Lindolpho Collor, na construção das leis trabalhistas brasileiras; contestou a versão de que elas foram cópia da Carta Del Lavoro italiana; historiou a criação de cada uma delas até a consolidação delas na CLT, também obra de Getúlio Vargas, a partir da Lei dos Dois Terços, a primeira delas, obrigação de contratar sempre 2/3 do quadro de trabalhadores entre brasileiros, acabando com a predominância de estrangeiros em várias profissões; e por último, a redução da jornada de trabalho para 12 horas. Ao encerrar, frisou que Lula, ao determinar uma política de reajuste real do salário mínimo, na prática resgata também a memória de Vargas.

Nesta mesma linha de raciocínio, a professor Rosa Maria Barbosa de Araújo, autora do livro “O Batismo do Trabalho, a experiência de Lindolpho Collor”, lembrou que quando foi criado, em 1930, o Ministério do Trabalho chamava-se, oficialmente, de Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, ou ainda, Ministério da Revolução, porque ele foi realmente revolucionário na sua época, já que o Brasil vivia da economia do café, Indústria e Comércio ainda eram incipientes na vida nacional em termos econômicos, áreas que se fortaleceriam exatamente em função das políticas públicas de Vargas.  Lembrou também que junto com o Ministério do Trabalho, Getúlio também criou o Ministério da Saúde e Educação, desmembrado mais tarde.

Segundo Rosa Maria, além de não ser cópia da legislação italiana, as leis trabalhistas brasileiras tinham de tudo um pouco, inclusive contribuições das leis vigentes na França, na área do trabalhismo e americanas.  “As leis trabalhistas brasileiras nasceram dentro do espírito de colaboração entre as classes sociais”, destacou, assinalando ainda que o Brasil tem uma das legislações mais avançadas do mundo nessa área, leis que deveriam ser motivo de orgulho.

Já Marilena Ramos, a terceira palestrante do painel “A Era Vargas”, disse que os 80 anos do MTE são, também, “os 80 anos do Brasil moderno”.  Lembrou que os governos da República Velha, antes da Revolução de 30, eram basicamente representativos dos fazendeiros e donos de terra, já que o trabalho não era bem visto, era considerado uma atividade menor, “vivíamos no país dos bacharéis”, embora a maioria da população fosse formada de trabalhadores sem nenhum direito, submetidos a cargas pesadíssimas.

— Os 80 anos de criação do MTE, e do início da vigência das leis trabalhistas no Brasil, de certa forma, são uma complementação da Lei Áurea – destacou Marilena Ramos.

Marilena fez questão de mostrar que grandes conquistas da Era Vargas foram implementadas na época do Estado Novo,  e que a educação pública de qualidade foi uma preocupação permanente de Vargas. Ela também enumerou a criação de diversas estatais, como a Vale do Rio Doce, a Petrobrás, a Eletrobrás, e tantas outras – como fruto da visão singular de Vargas sobre  o país.

À tarde as palestras estiveram a cargo de Antonio Neto, presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CTGB) e de Sergio Nobre, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, que narrou a saga dos trabalhadores pela redemocratização do Brasil após o golpe militar de 1964.

O seminário continua nesta sexta (26/11) com um balanço de atividades de Carlo Simi, Secretário de Políticas Públicas de Emprego, do MTE, no Ministério do Trabalho; um painel sobre sindicalismo nos avanços trabalhistas e; por último, painel sobre o sindicalismo e o avanço do Trabalhismo no país. 

PDT/OM