MEMÓRIA PARLAMENTAR
Vieira da Cunha: aprendi política com Brizola
Daniela Bordinhão – MTB 8245 | Agência de Notícias 09:17 – 31/07/2008
Edição: Sheyla Scardoelli – MTB 6727 Foto: Banco de Imagens / Ministério Público-RS

Carlos Eduardo Vieira da Cunha tornou-se trabalhista ao conhecer Brizola

Natural de Cachoeira do Sul, Carlos Eduardo Vieira da Cunha começou sua carreira política aos 15 anos de idade, quando presidiu o Grêmio Estudantil do Colégio Anchieta, de Porto Alegre. Ao conhecer Leonel Brizola tornou-se um trabalhista. Identificado com as idéias e propostas de Brizola, Vieira da Cunha passou a seguir os ensinamentos do principal líder do PDT. Para ele, Leonel Brizola é seu maior inspirador.

Depois de ter participado do movimento estudantil, Vieira da Cunha filiou-se ao PDT e foi vereador de Porto Alegre, três vezes deputado estadual, e atualmente ocupa uma cadeira na Câmara dos Deputados. Durante sua passagem pelo Parlamento gaúcho, no período que considera como o auge de sua vivência política, foi presidente da Casa e implementou projetos como o Memorial do Legislativo, a Tribuna Popular e o Parlamento Juvenil.

Agência de Notícias – Como e quando iniciou sua carreira política? 

Vieira da Cunha – Desde que me elegi, com quinze anos de idade, presidente do grêmio estudantil do Colégio Anchieta de Porto Alegre, nunca mais me afastei da política. Também fui presidente do Conselho da União dos Estudantes Secundaristas de Porto Alegre (Unespa). Mais tarde, quando entrei para a faculdade participei ativamente do movimento estudantil e presidi o Centro Acadêmico André da Rocha da Faculdade de Direito da UFRGS (1979-1980).

Era uma época de conquistas e de abertura democrática do país. Lembro que as nossas bandeiras eram a eleição direta para a presidência da República; a anistia política e a constituinte livre, soberana e democrática. Eram essas as nossas palavras de ordem do movimento estudantil. Íamos às ruas, mas ainda havia muita repressão. Lembro que descíamos a Avenida João Pessoa, em Porto Alegre, e apanhávamos muito dos policiais. Essas manifestações eram duramente reprimidas. Para nos defender, entrávamos no campus da universidade, pois ali a Brigada Militar não tinha acesso já que era uma área federal. 

Agência de Notícias – Foi o ex-governador Leonel Brizola que o impulsionou para a política partidária? 

Vieira da Cunha – Quando eu estava na presidência do Centro Acadêmico André da Rocha, promovemos um seminário intitulado “Rumos da oposição brasileira”, nas dependências da Assembléia Legislativa. Foi um grande evento, porque havia por parte da juventude da época uma grande curiosidade sobre as lideranças que estavam retornando ao país. Nós apenas ouvíamos falar dessas pessoas.

Era proibido manifestar o nome do Brizola, não tínhamos acesso ao ex-governador e muito menos ao que ele representava. A ditadura tratou de apagar os líderes contrários ao regime. Tanto é que eles foram para o exílio. Então, quando eles retornaram em 1979, a juventude tinha muita curiosidade para saber o que eles realmente pensavam. Queriam interagir, conversar e trocar idéias com esses líderes.

Para o evento, trouxemos o Brizola, o Luís Carlos Prestes e várias outras lideranças que voltavam do exílio para que falassem sobre suas idéias. E quando Brizola compareceu aqui na Assembléia Legislativa, houve um identidade total com o que falou e com o que eu pensava. Eu descobri ali que era um trabalhista. Porém, nesta época, ainda não fazia política partidária porque estava muito envolvido com o movimento estudantil. Apesar de já me considerar de esquerda e interagir com os meus colegas de esquerda, não tinha uma filiação partidária, não tinha uma identidade político-partidária. E assim que eu sai da presidência do Centro Acadêmico comecei a participar, no início da década de 80, das reuniões do velho PTB, pois ainda não tinham tirado a sigla do Brizola. Mais tarde quando não conseguiu registrar o PTB, Brizola fundou o PDT. Com este episódio, resolvi me filiar. Sou um dos primeiros filiados ao PDT. Me filiei em meados de 1981. Meu primeiro e único partido. 

Agência de Notícias – O senhor já foi vereador de Porto Alegre, deputado estadual e agora deputado federal. Conte-nos essa trajetória. 

Vieira da Cunha – Fui presidente da juventude do PDT e nesta condição concorri a vereador e não consegui me eleger. Apesar de ter feito uma boa votação, fiquei como suplente. Havia aquele casuísmo do voto vinculado. Isso me prejudicou muito. Em 1982, foi uma eleição muito polarizada entre o Jair Soares e o Pedro Simon. O movimento estudantil não queria a eleição de um governador do PDS que representava a continuidade da ditadura e da Arena. Então, houve um mobilização muito forte na universidade para o voto útil no Pedro Simon, que era quem polarizava na época com o Jair Soares.

Como meu candidato a governador era o Alceu Collares, fiquei prejudicado nessa eleição. Para votar em mim tinha que votar necessariamente no Collares. O casuísmo do voto vinculado determinava que os eleitores deveriam escolher todos os candidatos de um mesmo partido sob pena de anular o voto. Aqueles que concorreram vinculados a outros partidos que não eram o PDS e nem o PMDB foram prejudicados.

Mais tarde, com 25 anos de idade, no dia 1º de janeiro de 1986, assumi o mandato de vereador em Porto Alegre, graças ao aproveitamento de vereadores titulares no secretariado de Collares. E desde então, não deixei mais o Parlamento. Tive apenas breves interrupções. Em 1988, fui eleito vereador titular e constituinte. Foram bons tempos! Na época, elaboramos uma nova lei orgânica para o município de Porto Alegre, considerada uma das mais avançadas do país. Na Câmara Municipal também fui líder da bancada do PDT.

Depois, dirigi o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) e sai para ser candidato a vice-prefeito de Carlos Araújo, em 1992. Não conseguimos a eleição e, em 1993, o então governador Alceu Collares me chamou para assumir a presidência da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE). Fiquei um ano e pouco na CEEE e fui para o Ministério Público onde atuei na Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre. Na condição de promotor de justiça, licenciei-me do cargo e concorri pela primeira vez a deputado estadual em 1994. Foi uma eleição muito difícil. Eu fui o nono dos nove eleitos pelo PDT e o qüinquagésimo quinto nome dos 55, ou seja, o último a ser anunciado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Apesar de difícil, foi uma eleição muito interessante. Durante a apuração, alguns candidatos passavam na minha frente, mas aos poucos os votos iam aparecendo, tanto que no final eu acabei conquistando uma cadeira como titular no Parlamento estadual com 200 e poucos votos a mais que o atual deputado estadual Kalil Sehbe Neto, que na época ficou de primeiro suplente. Consegui conquistar 17.094 votos. Como tinha sido presidente da CEEE pinguei voto em todo Estado.
As eleições seguintes para deputado estadual foram mais fáceis. Em 1998, fiz 32 mil e, em 2002, fiz 62.912 votos. Na última eleição para deputado estadual fui o mais votado do PDT. E agora, em 2006, concorri a deputado federal e fiz 100.057 votos. 

Agência de Notícias – Aqui na Assembléia Legislativa o senhor participou de diversas comissões e presidiu as comissões de Constituição e Justiça e de Economia e Desenvolvimento. O que o senhor destaca neste período? 

Vieira da Cunha – No primeiro mandato fui presidente da Comissão de Economia e Desenvolvimento. Trabalhamos em prol das pequena
s e microempresas. Esta foi uma de nossas bandeiras. Percorremos o Estado e defendemos que a base da nossa economia está na pequena e microempresa, onde são gerados a maioria dos empregos. Isso me valeu o Prêmio Fiergs/Ari por um Rio Grande Melhor, a maior distinção política do Estado até hoje.

Outro fato que contribuiu para que recebesse o prêmio foi a oposição ao plano de privatizações do governo Antônio Britto. Na presidência da Comissão de Economia e Desenvolvimento assumi um papel de liderança na defesa do patrimônio público do Estado. Nesse período, infelizmente, a Caixa Econômica Estadual foi extinta, a CRT privatizada e a CEEE parcialmente privatizada. Eu me contrapus àquele projeto de entrega de patrimônio público para multinacionais. Tudo isso somado valeu a distinção do Prêmio Fiergs/Ari que me incentivou a continuar trabalhando como deputado estadual.

O trabalho na Comissão de Constituição e Justiça foi muito importante e teve até repercussão internacional. Promovemos um seminário para falar de corrupção e impunidade. Conseguimos trazer para o Rio Grande do Sul os procuradores que atuaram na Operação Mãos Limpas e que ficou famosa por prender corruptos e desmantelar a máfia italiana. Realizamos ainda, o seminário que tratou do papel das polícias, discutindo o sistema de segurança pública, a repartição de competências e a atuação dos municípios na área de segurança. Ainda discutimos com autoridades e constitucionalistas estrangeiros as reformas constitucionais. Foram seminários que marcaram época na Assembléia e teve grande participação do público. Foi um trabalho muito profícuo, graças à colaboração de todos os deputados e membros da CCJ. 

Agência de Notícias – No governo de Olívio Dutra, o PDT começou como aliado e depois passou a fazer parte da oposição. Fale sobre as causas que levaram ao rompimento. 

Vieira da Cunha – O rompimento entre o PDT e o PT aconteceu em 2000, na ocasião das eleições municipais. O PDT decidiu lançar candidatura própria em Porto Alegre. Houve uma prévia, uma disputa interna entre o Collares e eu. O Collares acabou vencendo a eleição direta entre os filiados da capital e foi escolhido como o candidato próprio do PDT à prefeitura da cidade.

O PT não se conformou com isso e achou que por nós estarmos participando do governo do Estado deveríamos estar juntos em Porto Alegre. Achamos por bem lançar o nosso próprio candidato. Não havia de nossa parte nenhum compromisso para estarmos juntos em Porto Alegre, apenas no Estado. Mas, como eles não se conformaram, consideraram aquilo um ato de rompimento de nossa parte. Inclusive alguns dos que foram derrotados internamente no PDT migraram para o PT, como a atual chefe da Casa Civil do governo Lula, ministra Dilma Rousseff, o ex-presidente da Anac, Milton Zuanazzi e o atual diretor-presidente da CGTEE, Sereno Chaise. Três principais lideranças que não concordaram com a candidatura própria do Collares a prefeito. A partir desse episódio, o PDT passou a fazer oposição, pois consideramos um desrespeito com o partido. Lembro que tentamos inclusive oferecer ao governador Olívio Dutra outros nomes para substituir aqueles que deixaram o partido, mas o governador não aceitou e manteve a Dilma, o Zuanazzi e o Sereno no governo. Isso causou o nosso rompimento. 

Agência de Notícias – Em 2001, o senhor foi relator da CPI da Segurança Pública, que acabou indiciando mais de 40 pessoas dentre elas o então governador Olívio Dutra. Conte-nos como foi sua atuação. 

Vieira da Cunha – A CPI da Segurança Pública realmente teve muita repercussão, pois acabamos indiciando mais de 40 pessoas, dentre as quais o próprio governador Olívio Dutra. Nos convencemos que havia um esquema montado para dar roupagem de licitude a um processo de arrecadação de recursos utilizando uma instituição chamada Clube de Seguros da Cidadania. Nada mais era, conforme nossas conclusões, do que uma espécie de lavanderia de dinheiro que achacava empresários e empreiteiros de obras públicas e era usada direta ou indiretamente para favorecimento partidário e de campanhas eleitorais. Esse foi um episódio que repercutiu nacionalmente pela profundidade do trabalho de investigação e por causa do envolvimento de pessoas do primeiro escalão do governo. Até hoje, a CPI da Segurança Pública é lembrada como um dos principais momentos do trabalho do Legislativo. A CPI do Detran, por exemplo, também foi de grande repercussão, mas não sei se será lembrada daqui a sete anos. 

Agência de Notícias – Em 2004, o senhor assumiu a presidência da Assembléia Legislativa. Que ações destaca nesse período? 

Vieira da Cunha – Considero esse período o auge da minha vivência política. Tive muita honra em ser presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. É uma Casa pela qual passaram grandes líderes, como Bento Gonçalves, o nosso herói farroupilha. Ele foi deputado e fez parte da primeira legislatura do Parlamento gaúcho. Podemos lembrar dos ex-presidentes da República Getúlio Vargas e João Goulart, que também passaram pelo Legislativo estadual. E, é claro, do meu líder Leonel Brizola que começou sua vida política aqui como deputado constituinte.

Foi uma honra muito grande poder assumir a presidência desta Casa na presença de Brizola, que veio especialmente para a minha posse. Eu guardo as fotos da posse, em que Brizola aparece, com muita saudade e carinho. Foi um período espetacular e de crescimento político. Consegui aqui, graças ao apoio de todos os meus colegas, implantar várias iniciativas. Como por exemplo, a Tribuna Popular que serve como uma canal de participação das entidades representativas da sociedade gaúcha no Parlamento.

Procurei fazer da minha gestão um instrumento de maior interação entre a sociedade gaúcha e o Parlamento. Fizemos a interiorização da Casa em várias oportunidades. Destaco a ida a São Borja em decorrência da transferência do mausoléu do ex-presidente Getúlio Vargas localizado no cemitério municipal para a praça central da cidade. O Getúlio estava sepultado num jazigo coletivo da família Vargas em péssimas condições e seus restos mortais estavam num saco de adubo, misturado lá com outros familiares. Não era um jazigo à altura do que representou o maior presidente da República do país. Hoje o monumento, projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer, está num local digno, na praça central, no coração de São Borja. O saudoso prefeito Juca Alvarez nos ajudou muito nesse projeto, bem como o atual prefeito Mariovane Weis. Recentemente, fui autor de uma emenda para o orçamento da União que vai destinar R$ 100 mil para o projeto de urbanização do entorno do mausoléu. 

Agência de Notícias – Outra importante iniciativa foram o início das obras do Memorial do Legislativo … 

Vieira da Cunha – Entre os projetos, o mais significativo para mim foi o Memorial do Legislativo. Nós lançamos e iniciamos a recuperação do Casarão da Duque de Caxias, onde foi a primeira sede da Assembléia Legislativa. No local funcionava uma subchefia da Casa Civil. Era um prédio que estava totalmente descaracterizado. Nós o retomamos graças à sensibilidade do ex-governador Germano Rigotto, que aceitou devolver o prédio. Agora está na fase final de reformas e, em breve, a população gaúcha vai ganhar um local que vai ser uma referência da história do Rio Grande. Será um local onde as pessoas irão conhecer e ouvir a história do Parlamento e do Rio Grande do Sul. Tenho certeza que será uma das principais referências da cultura do Estado. Esta é uma das principais, senão a maior iniciativa de nossa gestão. Foi uma obra coletiva de todos os presidentes daquela Legislatura e que está tendo continuidade na atual administração. < BR>
Além disso, também promovemos o Parlamento Juvenil, com uma dinâmica um pouco diferente do atual projeto Deputado por Um Dia. Estudantes de diversas regiões foram eleitos e ficaram na AL durante uma semana trabalhando como deputados. Eles obedeceram ao Regimento Interno da Casa, elegendo a Mesa Diretora, apresentando, discutindo e aprovando projetos. Com certeza, despertamos em muitos a vocação política. Eles tiveram a oportunidade de conhecer as funções e atribuições do Parlamento. 

Agencia de Notícias– O que significou estar à frente do Poder Legislativo num momento histórico e ao mesmo tempo doloroso, para o Brasil, que foi a morte de Leonel Brizola? 

Vieira da Cunha – Foi um momento muito triste. Quando o governador Leonel Brizola morreu, eu estava na China, acompanhando o governador Germano Rigotto numa missão oficial. Lembro que comuniquei ao governador que iria retornar ao Brasil. Ele me disse que possivelmente não conseguiria chegar a tempo. Eu respondi ao governador que precisava tentar. Tentei e felizmente consegui. Cheguei a Porto Alegre às 10 horas da manhã e o corpo de Brizola chegou à 1 hora da tarde. Só consegui participar do velório e do enterro porque uma multidão de pessoas queria se despedir dele no Rio de Janeiro, atrasando as cerimônias fúnebres no Rio Grande do Sul. Esse atraso permitiu que eu chegasse a tempo para a despedida. Foi um momento muito triste para mim e para todo o país. A família do Brizola ainda me deu a honra de ser o orador na hora do seu sepultamento. Não sei de onde tirei forças para falar, pois estava bastante cansado.

O Brizola me acompanhou durante toda a minha vida. Eu me filiei ao PDT por influência dele. É o meu grande líder e inspirador. Brizola faz muita falta. Ele se foi, mas ficaram seus ensinamentos que irão sempre me guiar. Vou procurar fazer política como ele sempre fez, com coragem, coerência e espírito público. Eu aprendi tudo em política com ele. O episódio da Legalidade, por exemplo, é o maior movimento cívico e popular da história desse país. O discurso que Brizola fez no Palácio Piratini quando estava ameaçado de bombardeio é um dos mais corajosos de toda a história do Rio Grande. Desafiando os militares, Brizola disse: “Atirem os jatos que vocês compraram às custas da fome e do sacrifício do povo, lancem as bombas!”. Mas, o povo estava mobilizado, consciente da necessidade de defender a causa da democracia e do respeito à constituição. 

Agência de Notícias – Depois da morte do Brizola, muitos perguntavam se o PDT iria sobreviver…. 

Vieira da Cunha – Muita gente queria enterrar o PDT junto com o Brizola, mas essas pessoas estão se decepcionando. O PDT, apesar da morte de seu líder, tem avançado. Ele faleceu em junho de 2004, logo depois tivemos as eleições municipais, mas sua liderança ainda estava muito presente. A primeira eleição sem a liderança de Brizola aconteceu em 2006. Nesse ano, demonstramos que temos presença nacional e somos um projeto político autêntico. Um partido que tem ideais e propostas. Tenho certeza que o PDT continuará sólido mesmo com o passamento de Brizola. Que bom que tivemos o privilégio de ter convivido com ele! 

Agência de Notícias – O senhor fez muitos amigos quando esteve no Legislativo gaúcho? 

Vieira da Cunha – Com certeza fiz muitos amigos. Eu não tenho nenhum inimigo, graças a Deus. Tenho uma legião de amigos, amigos mesmo. Tenho saudades da Assembléia principalmente porque sempre tivemos um ambiente de companheirismo, mesmo entre os que faziam oposição e os que eram governo. Sempre houve respeito recíproco entre os colegas. Na Câmara dos Deputados é bem diferente, porque lá é um universo muito maior. Tenho certeza que vou terminar esse mandato sem conhecer a metade dos meus colegas. São 513 deputados numa convivência muito difícil. Cada um tem que atender seus estados de origem. Na Câmara dos Deputados as coisas são muito truncadas.

Por isso, defendo uma grande reforma na maneira de como o Congresso Nacional deve atuar. O regime da Câmara dos Deputados permite uma série de manobras e obstruções, fazendo com que as coisas não andem com a celeridade que deveriam. Temos tanto para fazer em termos de produção legislativa e ainda conseguimos realizar tão pouco. 

Agência de Notícias – E o que poderia ser feito para melhorar e acelerar o trabalho no Congresso Nacional? 

Vieira da Cunha – No meu primeiro mandato já consegui ocupar funções importantes como presidente da Comissão de Relações Exteriores de Defesa Nacional. Também fui eleito líder do PDT na Câmara dos Deputados e agora estou participando do Colégio de Líderes, que é um fórum importante de decisões dentro do Parlamento. No fórum, defendo a necessidade de uma reforma política interna na Câmara, não apenas partidária e eleitoral. Acredito que temos que recuperar a crença das pessoas nas instituições democráticas e, para isso, o Congresso precisa produzir, mostrar serviço e estar sintonizado com a população. Quero estar legislando à favor do povo. Para isso, o processo legislativo não pode ser tão truncado como é e não pode se prestar a manobras de plenário para que matérias importantes fiquem lá anos e anos, dormindo nas gavetas da Câmara. Temos que dar mais agilidade, celeridade, e esta deve ser uma tarefa de todos que querem recuperar a credibilidade da população no seu Parlamento e nas suas instituições democráticas.