Destaque para Severiano em cerimônia no Planalto
A luta do deputado Severiano Alves(PDT-BA) pela criação do Piso Salarial Nacional do Magistério mereceu destaque na cerimônia realizada no Palácio do Planalto, na última quarta-feira(16), em que o presidente Lula sancionou o projeto aprovado no Congresso Nacional. “Destaco o empenho do deputado Severiano que foi quem mais viajou por esse país para debater o piso com todos os interessados”, afirmou o senador Cristovam Buarque(PDT-DF), que foi designado pelo presidente do Senado, Garibaldi Alves(PMDB-RN), para falar em nome da Casa.
Severiano disse que a homenagem feita por Cristovam Buarque é um reconhecimento à luta histórica que trava em favor da educação brasileira. O projeto sancionado hoje pelo presidente Lula só foi possível graças à emenda que o deputado Severiano apresentou criando o piso, quando tramitou a Emenda à Constituição do Fundo Nacional de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica(Fundeb).
O projeto sancionado estabelece em R$ 950 o piso dos professores do ensino público infantil, fundamental e médio nos três níveis (federal, estadual e municipal), para uma jornada de até 40 horas semanais. O piso não inclui as demais vantagens da carreira, como tempo de serviço, títulos e gratificações. Em alguns estados a elevação dos salários dos professores vai ocorrer gradualmente, mas o prazo limite para que atinjam o piso de R$ 950 é janeiro de 2010.