O governador Jackson Lago (PDT) está decidido a criar um órgão específico para estimular o setor pesqueiro no Estado. Em conversa com jornalistas, sábado passado (29), no Palácio dos Leões, ele revelou que sua idéia é desvincular o setor da pesca da Secretaria de Agricultura e acoplá-lo à estrutura da Secretaria de Indústria e Comércio. Esta decisão está sendo amadurecida e pretendemos tomá-la num processo de discussão com técnicos de experiência nacional e com especialistas do próprio Ministério da Pesca, afirmou o governador, destacando o imenso potencial que existe no litoral maranhense. Ele lembrou que a economia maranhense sempre esteve ligada às artes da pesca. O nosso Estado possui uma generosa costa pesqueira e vasta rede de rios perenes. Além disso, o regime das marés, único no Brasil, regula os calendários e os acessos a cidades e povoados, frisou Jackson Lago. Ele salientou ainda que, do transporte e da comercialização do pescado sobrevivem milhares de famílias e essa atividade constitui a principal fonte de nutrição do maranhense. O governo do Estado está analisando um relatório que mostra que, dos 390.761 mil pescadores cadastrados em 2005 pela Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap), o maior contingente está no Nordeste. E o Maranhão abriga 27.7% dos pescadores nordestinos, o maior número da região e o segundo maior do país.
É no Maranhão, o segundo maior litoral do Brasil, que se concentra a maior média estadual de mulheres pescadoras, 46%, contra a média nacional de 69%. Quando o presidente Lula criou a Seap, em 2003, muitos desses pescadores e pescadoras conquistaram carta de cidadania. A carteira do pescador é o documento profissional dos pescadores artesanais e industriais do Brasil. Ela é gratuita e obrigatória e é condição para garantia de permissão de pesca e direitos de seguridade social e seguro-defeso. Na avaliação do governador Jackson Lago, o que torna o Maranhão especial é o seu extraordinário potencial de crescimento. O pescador maranhense conquistou o segundo lugar nacional em produção pesqueira. Para dar uma idéia desse feito, o maior produtor e o mais avançado pólo pesqueiro do país, Santa Catarina, deve 90% de sua produção à pesca industrial, que recebe forte incentivo do estado. Entre nós o quadro é inverso. Noventa por cento da produção maranhense sai das redes artesanais e esbarra em problemas estruturais de beneficiamento, estocagem e comercialização.
Celeiro pesqueiro O deputado federal Julião Amin (PDT) disse ontem que, ao longo do primeiro ano do governo Jackson Lago, começaram a se definir os marcos institucionais para, à luz das experiências de sucesso no Brasil, projetar o Maranhão como o grande celeiro pesqueiro do país. Esse desafio, para um governo participativo e democrático, exige que o pescador torne-se soberano de todas as etapas da cadeia produtiva. No processamento, no beneficiamento e na comercialização. Demanda ainda um forte investimento do nível de escolaridade e da qualificação profissional, para tirar o Maranhão da triste condição de ser também um dos campeões de analfabetismo na área, afirmou Julião.
Jornal O Pequeno