A Comissão de Educação e Cultura aprovou na quarta-feira (12) o Projeto de Lei 4534/04, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que determina a inclusão de pelo menos dois exemplares de livros representativos da literatura nacional em todas as cestas básicas de alimentos distribuídas no País. A proposta estabelece que os livros clássicos de autores nacionais, sem excluir os demais, terão prioridade na distribuição. Também deverão ser levados em conta os diversos gêneros literários e as várias manifestações da cultura regional, além da adequação das leituras às diversas faixas etárias.

Na comissão, a proposta recebeu um primeiro parecer contrário, do deputado Paulo Rubem Santiago (PT-PE), que não foi aceito pelos parlamentares. O deputado Severiano Alves (PDT-BA) foi designado, então, relator do parecer vencedor. “Milhões de famílias em todo o País teriam a oportunidade de receber mensalmente, junto com os demais itens da cesta básica, pelo menos dois livros que em muito ampliariam o acesso ao conhecimento e aos bens culturais”, ressaltou Severiano.

Sem impedimentos
O relator argumentou ainda que não existem impedimentos de qualquer ordem para a aprovação e a implementação da proposta. O mercado editorial, disse, está fabricando livros a preço próximo de R$ 1 e “dois ou três livros representarão um custo insignificante” para produtores e comerciantes de cestas e também para os consumidores. Severiano lembrou também que existem muitas opções de papel barato, encadernação simples. “É possível mesmo que o valor dos livros nem seja acrescido à cesta básica”, observa. Além disso, segundo o relator, a aquisição em grande quantidade das obras contribuirá para reduzir ainda mais o preço dos livros.

Um dos argumentos pela rejeição do projeto dizia respeito à existência de outras ações do governo em prol da democratização do acesso ao livro. “O fato de já haver várias medidas em andamento, e muitas de sucesso, não impede que mais uma venha ser acrescentada”, contrapõe Severiano. A seu ver, é ainda mais urgente a aprovação do projeto pelo fato de que os programas do governo visam à distribuição de livros exclusivamente nas escolas. “Este projeto pretende ser muito mais amplo, distribuindo livros a toda a população.”

Por fim, o relator disse que a previsão orçamentária para fazer frente às eventuais despesas com a aprovação do projeto, outra objeção do parecer inicial, poderá ser feita posteriormente.

Tramitação
O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Agência