A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados, presidida por Vieira da Cunha (PDT-RS), realizou audiência pública, nesta quarta-feira (29), com a presença do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, para tratar da política externa brasileira e temas relativos a sua pasta. O chanceler afirmou que o País vem conquistando um espaço cada vez maior no cenário mundial. “Há uma nítida mudança na percepção do papel do Brasil na política internacional. O Brasil tem sido em boa parte o motor dessas mudanças na América do Sul e no cenário mundial”, avaliou Amorim. Conforme o ministro, a redemocratização, a estabilidade econômica, o esforço de integração no Mercosul e na América Latina e a capacidade de articulação diplomática são os fatores determinantes do avanço brasileiro na geopolítica mundial. “As declarações do presidente francês, Nicolas Sarkozy, defendendo a inclusão do Brasil no G8 e no Conselho de Segurança da ONU são muito significativas”, assinalou.
Para auxiliar nas negociações externas, Celso Amorim pediu mais rapidez do Congresso na aprovação de acordos e tratados internacionais. Segundo ele, o Itamaraty é freqüentemente cobrado por outros países em relação à entrada em vigor dos acordos. O presidente da comissão, deputado Vieira da Cunha, informou que já apresentou o Projeto de Resolução nº 47/2007 que dá caráter conclusivo às votações deste tipo de matéria no âmbito das comissões sem necessidade de passar pelo Plenário da Câmara. Ele pediu aos deputados da CREDN que solicitem o apoio das respectivas lideranças à aprovação da proposta, a fim de garantir uma tramitação mais rápida dos acordos internacionais. “Com isso, daríamos celeridade à apreciação desses instrumentos e evitaríamos situações de constrangimento para a nossa diplomacia”, sustentou Vieira.
A reunião com Amorim atendeu a diversos requerimentos aprovados na comissão, de autoria dos deputados Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), Arnaldo Madeira (PSDB-SP), Átila Lins (PMDB-AM), Fernando Gabeira (PV-RJ), Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Nilson Mourão (PT-AC) e Raul Jungmann (PPS-PE).
Os temas abordados pelo ministro foram: as linhas mestras da política externa do Brasil no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva; as negociações com a OMC – Organização Mundial do Comércio; as tratativas envolvendo o gás importado da Bolívia; o posicionamento do país nas Conferências das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima; a atuação de ONGS internacionais em território brasileiro; as perspectivas de acordo entre o Brasil e o Vaticano regulamentando as relações da Igreja com o Estado brasileiro; o caso dos boxeadores repatriados para Cuba; a adesão da Venezuela ao Mercosul; e as ações que estão sendo planejadas com vistas à celebração, em janeiro de 2008, dos duzentos anos da chegada da Família Real portuguesa no Brasil.
Comissão realiza audiência com Celso Amorim
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados, presidida por Vieira da Cunha (PDT-RS), realizou audiência pública, nesta quarta-feira (29), com a presença do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, para tratar da política externa brasileira e temas relativos a sua pasta. O chanceler afirmou que o País vem conquistando um espaço cada vez maior no cenário mundial. "Há uma nítida mudança na percepção do papel do Brasil na política internacional. O Brasil tem sido em boa parte o motor dessas mudanças na América do Sul e no cenário mundial", avaliou Amorim. Conforme o ministro, a redemocratização, a estabilidade econômica, o esforço de integração no Mercosul e na América Latina e a capacidade de articulação diplomática são os fatores determinantes do avanço brasileiro na geopolítica mundial. "As declarações do presidente francês, Nicolas Sarkozy, defendendo a inclusão do Brasil no G8 e no Conselho de Segurança da ONU são muito significativas", assinalou.
Para auxiliar nas negociações externas, Celso Amorim pediu mais rapidez do Congresso na aprovação de acordos e tratados internacionais. Segundo ele, o Itamaraty é freqüentemente cobrado por outros países em relação à entrada em vigor dos acordos. O presidente da comissão, deputado Vieira da Cunha, informou que já apresentou o Projeto de Resolução nº 47/2007 que dá caráter conclusivo às votações deste tipo de matéria no âmbito das comissões sem necessidade de passar pelo Plenário da Câmara. Ele pediu aos deputados da CREDN que solicitem o apoio das respectivas lideranças à aprovação da proposta, a fim de garantir uma tramitação mais rápida dos acordos internacionais. "Com isso, daríamos celeridade à apreciação desses instrumentos e evitaríamos situações de constrangimento para a nossa diplomacia", sustentou Vieira.
A reunião com Amorim atendeu a diversos requerimentos aprovados na comissão, de autoria dos deputados Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), Arnaldo Madeira (PSDB-SP), Átila Lins (PMDB-AM), Fernando Gabeira (PV-RJ), Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Nilson Mourão (PT-AC) e Raul Jungmann (PPS-PE).
Os temas abordados pelo ministro foram: as linhas mestras da política externa do Brasil no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva; as negociações com a OMC - Organização Mundial do Comércio; as tratativas envolvendo o gás importado da Bolívia; o posicionamento do país nas Conferências das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima; a atuação de ONGS internacionais em território brasileiro; as perspectivas de acordo entre o Brasil e o Vaticano regulamentando as relações da Igreja com o Estado brasileiro; o caso dos boxeadores repatriados para Cuba; a adesão da Venezuela ao Mercosul; e as ações que estão sendo planejadas com vistas à celebração, em janeiro de 2008, dos duzentos anos da chegada da Família Real portuguesa no Brasil.