18/6/2007
Lele Andrade
Mais de 300 sindicalistas procedentes de 15 estados brasileiros estiveram reunidos no Rio de Janeiro na sede da Fundação Leonel Brizola Alberto Pasqualini nos dias 15 e 16 de junho último, participando do II Congresso do Movimento Sindical do PDT para discutir, entre outros temas, CLT, contribuição sindical, unicidade, sistema confederativo, veto à emenda 3, reservas de petróleo e defesa da Amazônia. A reunião foi presidida por Fernando Bandeira, que foi reconduzido à presidência do MS-PDT, na plenária final.
O Secretário Geral do PDT, Manoel Dias, abriu o congresso que também contou com a presença do deputado Brizola Neto, do ex-deputado Sérgio Miranda, do escritor Gilberto Felisberto Vasconcellos, do prefeito de Paranaguá, José Baka Filho, da presidente do Movimento Negro do PDT, Edialeda Nascimento; e do escritor José Augusto Ribeiro, entre outras personalidades. O encontro, como fez questão de frisar Bandeira na abertura, foi dedicado à memória de Leonel Brizola já que esta semana, no dia 21 (quinta-feira), completam três anos de sua morte.
Manoel Dias justificou a ausência de Carlos Lupi, presidente nacional do PDT, pelo fato dele estar em Genebra, na Suíça, representando o Brasil na conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Dias fez questão de garantir que a presença do PDT à frente do Ministério do Trabalho, através de Lupi, é uma maneira de reafirmar as nossas bandeiras históricas de luta. Segundo Manoel Dias, nenhuma concessão será feita ao capital em prejuízo dos direitos trabalhistas, enquanto o PDT ocupar o cargo.
Recém chegado de João Pessoa, onde participou do II Congresso Nacional de Vereadores do PDT, Manoel Dias destacou a importância da reunião realizada na capital da Paraíba que mobilizou, segundo ele, mais de 300 pedetistas procedentes de diversos pontos do país. Esta reunião aqui no Rio de Janeiro, e quase simultaneamente a reunião de vereadores em João Pessoa, são provas de que nosso partido está mobilizado e presente ocupando importantíssimos espaços na vida brasileira, destacou.
Na foto à direita, Miro Teixeira, que também participou do evento
Manoel Dias convocou os presentes a divulgarem em seus estados o concurso de monografias sobre Leonel Brizola, cuja regulamentação está disponível na internet, na página da Fundação, e que tem prazo para entrega dos trabalhos até o ano que vem. Destacou também a importância da realização, ano que vem, do IV Congresso Nacional do PDT, em cima das deliberações que serão tomadas nos congressos estaduais do partido que deverão se realizar até o final deste ano.
Dirigindo-se aos presentes, Manoel Dias destacou também que o PDT, como partido trabalhista, não pode existir sem um movimento sindical forte. Vocês são peças fundamentais para a vida orgânica do PDT, exaltou. O secretário nacional do partido ainda fez críticas ao momento atual da vida pública brasileira com o apodrecimento interno dos três poderes, e a importância de lutar pela ética e pelos bons costumes na vida política brasileira. É fundamental lutarmos pelo Brasil e mais do que nunca são atuais as palavras finais de Brizola no Encontro de Lisboa: é preciso organizar, organizar, e organizar o PDT. Dentro desta perspectiva, acrescentou, os integrantes do partido precisam trabalhar cada vez na formação de núcleos de base e, principalmente, apoiar a instalação da Universidade Aberta Leonel Brizola (ULB) e os seus cursos de capacitação via TV.
A Universidade Leonel Brizola e seus cursos pela TV já são uma realidade, precisamos inundar o país de mentes esclarecidas como Brizola sempre sonhou, assinalou Manoel Dias, explicando que todo sábado via satélite para todo o Brasil são veiculados aulas e programas informativos das 18h30m às 20h30m, com conteúdo de interesse para os pedetistas através do satélite Brasilsat, bastando para a recepção, uma antena parabólica e um receptor digital sintonizado na freqüência do satélite, que cobre todo o território nacional. A capacitação de quadros via TV já é uma realidade e precisamos ampliar o número de tele-salas. No sábado passado, em Roraima, 200 pessoas assistiram ao programa dirigido aos militantes do PDT. Em Boa Vista, foram 600 pessoas, relatou.
Segundo Manoel Dias, até junho do ano que vem, a meta da Fundação é capacitar 30 mil pedetistas através de cursos à distancia sobre a realidade brasileira e o papel do PDT na vida nacional. Para avançarmos nesse processo é fundamental a colaboração de todos: a televisão é uma ferramenta fantástica de trabalho e o sucesso dessa iniciativa é responsabilidade de todos nós, destacou ao encerrar.
Brizola Neto, segundo orador, afirmou que o Ministério do Trabalho, nas mãos do PDT, é a trincheira de luta dos trabalhadores contra a retirada de seus direitos, através de reformas. Segundo ele, o simples fato do PDT ocupar o ministério já obriga os lobistas interessados em revogar direitos históricos a serem mais cautelosos porque partido puro na defesa dos trabalhadores, só o PDT, assinalou. Brizola Neto falou também sobre a necessidade do PDT discutir a reforma política para fechar uma posição comum, unificada.
O deputado Paulo Ramos, orador seguinte, informou aos presentes que a exposição sobre a trajetória política de Leonel Brizola que se encontrava no 3º andar do prédio da Alerj, no Riode Janeiro, naquela mesma sexta-feira (dia 15/6) estava sendo inaugurada na sede da Fundação Gregório de Matos, na Praça Castro Alves, em Salvador. E que era importante que os companheiros sindicalistas da Bahia divulgassem o fato, tendo em vista a qualidade e a seriedade do trabalho dos organizadores da mostra.
Ramos se referiu ao fato de o PDT ocupar o Ministério do Trabalho, na pessoa de Lupi, e da importância do PDT, através do ministério, empreender uma luta contra a terceirização, em âmbito nacional. Não é admissível que numa mesma empresa, cito a Refinaria Duque de Caxias, trabalhem pessoas ligadas a 18 empresas diferentes. Lá, o petroleiro, empregado da Petrobrás, entra pelo portão da frente. Mas milhares e milhares de trabalhadores, prestadores de serviço, entram pela porta do lado, ou dos fundos, porque não tem direitos iguais. Isto é inadmissível, denunciou Ramos. O deputado parabenizou a direção da Fundação pelo início das transmissões da Universidade Brizola Pasqualini, destacando que a convicção ideológica tem que estar na memória do militante.
Em sua intervenção, Edialeda Nascimento fez questão de reforçar a fala de Manoel Dias sobre a importância da capacitação de quadros partidários pela televisão. Segundo Edialeda, Dias está de parabéns porque nossa missão missão hoje é formar massa crítica, pessoas preparadas para lutarem por seus direitos, por emprego, pela saúde, pela educação. Sobre a participação no governo Lula, através do Ministério do Trabalho, acrescentou que o PDT precisa ter por missão formalizar as relações informais de trabalho, defendendo a CLT e todas as conquistas trabalhistas da Era Vargas.
Francisco Calasans, vice-presidente nacional do MS-PDT e Fernando Bandeira, presidente, argumentaram, em seguida, ser dever dos sindicalistas do PDT, em suas respectivas bases, praticar a proposta do PDT e a linha do partido.
O ex-deputado Sergio Miranda, na sua intervenção, ressaltou ser fundamental que o espírito de vigilância prevaleça pela parte dos trabalhadores, quando falarem em reformas trabalhista ou sindical porque, na verdade, o capital recorre até a palavras fora do contexto para tentar justificar o injustificável. Vivemos desde os anos 90 uma ofensiva ideológica contra os valores do trabalho, da previdência e do estado de bem estar social, argumentou. Na visão de Miranda, a ocupação do ministério do Trabalho pelo PDT é estratégica na medida é preciso defender a concepção de que é o trabalho que gera riqueza.
Não é a turma da bufunfa, os rentistas, que constroem o país embora estejam sempre na primeira página dos jornais. Quem constrói é o trabalhador com o seu suor, afirmou. Ainda na solenidade de abertura, falaram Cláudio Correa, vice-presidente Sudeste do MS-PDT, e o ex-deputado Vivaldo Barbosa.
A noite de abertura do seminário se encerrou com as palestras, seguidas de debate, dos escritores José Augusto Ribeiro e Gilberto Felisberto Vasconcellos. José Augusto parabenizou a Fundação Leonel Brizola Alberto Pasqualini por botar no ar programas de televisão visando a capacitação de quadros; e falou sobre as conquistas sociais da Era Vargas que, segundo ele, podem ser sintetizadas em duas frases do próprio Vargas: Não se produz justiça social sem desenvolvimento; e não se faz desenvolvimento sem soberania nacional. José Augusto destacou que a preservação da CLT, tema central do congresso do MS-PDT, era uma luta que não podia ser dissociada da luta pela retomada do desenvolvimento brasileiro, que por sua vez estava intimamente ligada à questão da soberania nacional. Citou, em seguida, estudo de Adriano Benayon, relatando que hoje 70% do controle do PIB do Brasil está nas mãos de estrangeiros.
Encerrando o primeiro dia, Gilberto Vasconcellos falou sobre o PDT e o futuro do partido, sem o seu principal líder, Leonel Brizola. Na opinião de Vasconcellos, o legado de Brizola é ser anti-imperialista porque a essência do Trabalhismo, é anti-imperialista. Giba disse que a intelectualidade acadêmica brasileira é conivente com as multinacionais e que o grande continuador da obra política de Brizola, na sua opinião, é o presidente Hugo Chávez, Venezuela. Gilberto acusou o PSDB de ser a casa grande da vida brasileira, e o PT, de ser a senzala, ao destacar a importância do PDT e do brizolismo neste momento da vida nacional, como reação ao que definiu como petucanismo, uma simbiose das idéias e da prática do PSDB e do PT, ambos paulistas.
No segundo dia de debates, os trabalhos começaram com palestra do ex-deputado Sergio Miranda sobre reformas sindical e trabalhista, seguida de palestra do economista e jornalista José Carlos de Assis, sobre o crescimento econômico, os juros e as políticas de geração de empregos. Houve intervalo para o almoço e, a tarde, a discussão foi sobre a questão da previdência social, com palestras do ex-presidente do sindicato dos bancários Ronald Barata, e Clemilce Carvalho, auditora fiscal da Previdência Social. O encontro se encerrou com a plenária final quando foi aprovada a Carta do Rio, as moções do congresso e foi eleita a nova diretoria do MS-PDT. (por Osvaldo Maneschy)
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MOÇÕES APROVADAS NO 2º CONGRESSO DO MS/PDT
Carta aprovada no congresso