Lupi, no PDT-RJ, condena redução da maioridade penal

Candidatura própria a governador ou possíveis alianças; construção de nominatas fortes em 2014 para deputado federal e estadual; preparativos para o 5º Congresso Nacional do PDT marcado para agosto, em Brasília; recadastramento de filiados em todo o Estado do Rio de Janeiro; e redução da maioridade penal – foram alguns dos temas tratados na reunião ordinária do Diretório Regional do PDT-RJ, realizada na segunda-feira passada, dia 10/5, no auditório da sede nacional da Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini, na Praça Tiradentes, Centro do Rio, sob a presidência de Carlos Lupi.

O Diretório Regional discutiu e aprovou, no voto, resolução que prevê amplo recadastramento de todos os filiados do partido no Rio de Janeiro para atualizar os dados cadastrais deles junto ao partido e ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), tornando mais fácil o acesso da direção estadual aos filiados. Em paralelo ao recadastramento, será iniciada campanha de novas filiações para repor eventuais perdas de filiados. 

O recadastramento, segundo Lupi, terá como principal preocupação “não excluir companheiros” – mesmo que não muito atuantes. Também não será permitido filiações em massa: “Os preceitos estatutários relacionados a filiações em massa terão devem ser respeitados”, destacou também Lupi.

A possível candidatura do PDT ao governo do Estado foi um dos pontos de maior discussão, com referências pró e contra, prevalecendo no final a posição sugerida por Lupi, de que o partido deve tratar do assunto, mas sem pressa, enquanto o quadro se define melhor.

Tendo ainda a ver com este item, o prefeito Sandro Matos, pré-candidato do partido a governador, pediu a palavra e prestou esclarecimentos, aos integrantes do diretório e aos militantes presentes, sobre denúncias veiculadas pelo jornal “Extra”, das Organizações Globo, desairosas à sua administração. 

“São denúncias sem fundamento, feitas por pessoas interessadas em me prejudicar politicamente e fico admirado que elas tenham voltado à baila quase dois anos depois de iniciadas, sem que houvesse qualquer fato novo ou razão para isto”, explicou Sandro que lamentou, ainda, que essas mesmas denúncias tenham sido difundidas entre companheiros do partido através da lista de e-mails do PDT. 

Lupi aproveitou a reunião para fazer um relato do encontro que teve com a presidenta Dilma Rousseff, em Brasília, recentemente, em que, entre outros assuntos – conversaram sobre o lançamento de um grande projeto educacional para o país. “Se Brizola, como governador, construiu 513 CIEPs, imaginem o que o governo federal pode fazer?”, disse Lupi, evitando entrar em detalhes, limitando-se a falar que um projeto desta natureza, se viabilizado, poderá se tornar um marco na luta do PDT pela educação integral.

Mudando para a questão da economia, Lupi elogiou muito a determinação da presidenta Dilma de enfrentar antigos problemas do Brasil. “Considero Dilma, ideologicamente, mais avançada do que Lula. Sem o carisma dele, sem a liderança, mas de uma determinação impressionante. Não podemos esquecer que ela enfrentou torturadores; ela tem as cicatrizes da tortura, e isto também a coloca no lado dos torturados. Ela tem uma determinação e uma convicção admiráveis”, disse Lupi.

 O secretário de Trabalho, Augusto Ribeiro, fez um relato de sua atuação à frente da pasta da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. Explicou que durante sua gestão foram alcançados altos índices de qualidade e produtividade e, por isto, os funcionários da Secretaria de Trabalho até receberam premiações da Prefeitura.

Augusto enfatizou o número de trabalhadores qualificados pelos diferentes programas da Secretaria e a permanente tarefa de mediar e garantir mais dignidade aos trabalhadores informais – tendo sido sua secretaria responsável pela implantação de projetos que transformaram a informalidade de vários trabalhadores em ações de empreendedorismo. 

Quando o tema maioridade penal entrou na pauta, novamente Lupi interveio deixando claro que o compromisso histórico dos trabalhistas é com a defesa da juventude e da infância. Para o presidente do PDT, os defensores de mudanças na legislação para punir esse segmento da sociedade possuem “visão de mundo elitista e discriminatória”. 

Na mesma linha falou o líder do PDT na Assembleia Legislativa, Deputado Luiz Martins, enfatizando que criou uma comissão com o objetivo de reforçar o debate, mas com foco principal na ampliação dos argumentos que apontam contra a redução da maioridade penal. Luizinho Martins argumentou: “Precisamos conscientizar mais pessoas sobre a necessidade de garantir os direitos da infância e juventude”. 

A JS também esteve presente à reunião ordinária do PDT-RJ com representantes de Nova Iguaçu, Cabo Frio, Rio, Duque de Caxias, Petrópolis, São João de Meriti, Arraial do Cabo e Itaguaí. O vice-presidente nacional da JS, Everton Gomes, também presidente da JS fluminense, fez rápida intervenção, saudando os dirigentes da JS e do Movimento Reinventar, William Rodrigues e Tássia Bastos, “pela excelente condução e trabalho que resultou na participação da JS-PDT no 53º Congresso da União Nacional dos Estudantes”.

Everton também agradeceu o apoio que a direção nacional do PDT tem dado à JS, fazendo um agradecimento especial a Lupi “que sabe a importância da organização para manter a chama do Trabalhismo viva”. Everton saudou ainda a participação de André Menegotto, secretário-nacional adjunto do Partido, quadro egresso da JS do Paraná, no 53º Congresso da UNE, em Goiás, “numa mesa em que quase todos os demais dirigentes partidários presentes tinham mais de 50 anos” – o que chamou atenção das lideranças estudantis.

Wendel Pinheiro, ex-secretário de formação da JS-RJ, parabenizou o deputado Luiz Martins por reforçar a posição contra a redução da maioridade penal. Wendel foi enfático “temos que perceber que nosso discurso é atual, mas precisamos melhorar a nossa comunicação sobre isto”. Ele defendeu também que na segunda etapa do Congresso do PDT, em agosto, seja preparado documento”com a cara no Trabalhismo, renovado pelos desafios do século XXI”. 

Outra contribuição da JS na reunião foi a do Vice-Presidente da JS de Cabo Frio, André, que falou sobre o processo de emancipação do Distrito de Tamoios e defendeu a necessidade de a JS lançar, no próximo ano, pelo menos um candidato a deputado estadual.

A professora Maria Amélia Souza Reis, recém-nomeada presidente da Fundacentro, do Ministério do Trabalho e Emprego, pediu a palavra para falar sobre o Congresso Nacional de Educação – que está ajudando a organizar –, que deverá se realizar no início do segundo semestre, para aprofundar as questões relacionadas a esta questão, uma das principais bandeiras de luta do PDT desde a sua origem.

Amélia convocou todos os presidentes de diretórios municipais presentes a participarem deste esforço.

Também falaram, entre outros militantes do partido, Cid Reis, do PDT de São Gonçalo, que saudou as ações de fiscalização nas empresas de ônibus, desencadeadas pela deputada Cidinha Campos, à frente da Secretaria estadual de Defesa do Consumidor; Clemir Ramos, que integra a equipe de fiscalização da Secretaria dirigida por Cidinha; e o companheiro Zezinho, do movimento de favelas, que fez um breve relato do trabalho de construção da secretaria do PDT ligada ao movimento comunitário.

Urbano do Vale, outro orador, por sua vez, convidou a todos os sindicalistas presentes, militantes do PDT, a participarem do trabalho de reconstrução da Secretaria Sindical do PDT, do qual é um dos coordenadores. 

Outro orador da reunião foi o ex-deputado Nelson Sabrá, uma das principais lideranças do PDT de Petrópolis, que frisou que o PDT é uma espécie de escola da política – e elogiou a atuação de Lupi à frente do partido, depois da morte de Brizola. “Neste momento, agora com o partido consolidado, sinto que chegou a hora de você ousar, Lupi”, destacou Sabrá, lembrando a importância do PDT na vida dos fluminenses. 

Lupi, que pediu um aparte a Sabrá, concordou que o momento é do PDT ousar, porque, em sua visão, “é preciso alavancar a participação, principalmente, dos jovens”, argumentou. Lupi disse também que não tem dúvida de que o papel político do PDT “é à esquerda do PT” e de que o partido precisa também fortalecer candidaturas próprias. Lupi lembrou a Carta Testamento de Getúlio e o seu suicídio para explicar que, no momento em que estava prestes a ser deposto, com o tiro no coração, Getúlio Vargas virou o jogo e calou os seus inimigos.

“Com o projeto de educação integral do Brizola, está acontecendo algo parecido. Destruíram os CIEPs, mas a cada dia se fortalece mais a convicção – quando se discute educação – de que a escola de tempo integral de Brizola era libertária e a ideal para as nossas crianças pobres”, destacou Lupi, assinalando ainda que “até Kátia Abreu e Maluf”, hoje, sejam favoráveis a escola de tempo integral criada por Darcy Ribeiro e Leonel Brizola.

A reunião foi encerrada com nova intervenção de Lupi, que destacou a importância para o PDT de fortalecer os seus compromissos históricos, relembrando suas principais lideranças e lutas, mas também olhando para frente “com a certeza de que o Trabalhismo é um movimento popular conectado a desafios contemporâneos”.

 

OM – Everton Gomes/OM/AG