Integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas no Brasil se reúnem hoje com o ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, José Elito Carvalho Siqueira, para tratar das ações do Governo sobre o tema.

A reunião será às 11 horas, no Palácio do Planalto.

Requerimentos aprovados
A CPI aprovou nesta terça-feira três requerimentos para realizar audiências públicas. Entre eles, o da relatora da comissão, deputada Flávia Morais (PDT-GO), que quer ouvir o autor do livro Tráfico de Mulheres – Exploração Sexual: Liberdade à venda Hédel de Andrade Torres. O livro faz uma análise da Política Nacional e do Plano de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, sob o ponto de vista das políticas públicas estaduais de prevenção, repressão e atenção às vitimas.

Além dele, serão convidados para o debate o professor Antônio Paulo Cachapuz de Medeiros e membros do grupo de estudo sobre tráfico de pessoas do mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília.

Ministério Público do Trabalho
Também foi aprovado requerimento da deputada Janete Capiberibe (PSB-AP) que propõe audiência pública com o procurador-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Luís Antônio Camargo de Melo, a secretaria nacional de Inspeção do Trabalho (SIT) vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego, Vera Lúcia Ribeiro de Albuquerque; além de representantes da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), que é vinculada à Secretaria de Direitos Humanos.

Segundo a deputada, o poder público possui informações que são de relevância para o cruzamento de dados e para a construção de um mapa da realidade deste tipo de crime no País. “As informações vão ajudar na construção de metas para o combate ao tráfico de pessoas e de políticas públicas para a redução das situações de vulnerabilidade das populações alvo”, declarou.

OIT
Foi aprovado também requerimento do deputado Severino Ninho (PSB-PE), que convida a coordenadora do Projeto de Combate ao Tráfico de Pessoas do Escritório no Brasil da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Marcia Vasconcelos, e a coordenadora do Comitê Paulista de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Seres Humanos, Juliana Felicidade Armede, com a finalidade de se discutir a publicação da OIT: “Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Brasil (2004-2011)”.

Próxima Reunião
Está marcada para a próxima terça-feira (15) nova reunião da CPI para votar requerimentos, às 11 horas, no Plenário 13.

Agência Brasil